SETEMBRO AMARELO

SETEMBRO AMARELO

Quando falamos dos direitos para quem sofre de depressão e ansiedade a maioria das pessoas não entendem sobre quais direitos estamos falando.
INSS é responsável por vários benefícios que amparam trabalhadores que mantém suas contribuições em dia, todo contribuinte é chamado de segurado, uma vez que cumpre os benefícios ele pode ter direito a serviços oferecidos pelo INSS, como por exemplo, aposentadoria, auxílio-doença, entre outros.

No mês de setembro é realizado uma campanha de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015, este mês foi escolhido para a campanha porque desde 2003 o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, durante este mês da campanha costuma-se iluminar locais públicos com a cor amarela.

Aproveitando esta campanha na matéria de hoje vamos abordar sobre quais os direitos dos trabalhadores que sofrem de depressão e ansiedade.

O que é ansiedade?

Todo ser humano enfrenta situações das quais exige que a pessoa saia da sua zona de conforto, tais como entrevista de emprego, apresentação de resultado para o gerente, ou ate mesmo em situações menores que são novas e podem causar ansiedade.

Todo ser Humano a tem, no entanto, em alguns casos extremos é possível identificar através de alguns sintomas tanto psicológicos quanto físicos:

  • Medo constante
  • Irritabilidade
  • Agitação dos membros;
  • Constante tensão ou nervosismo, e dificuldade de esquecer o objeto causador da tensão;
  • Aumento da sudorese;
  • Tensão muscular;
  • Boca seca;
  • Respiração ofegante;
  • Dor ou aperto no peito.

Vale ressaltar que quem sofre de ansiedade há grande possibilidade de desencadear ataques de pânico, sendo mais comum em mulheres do que em homens.

O que é depressão ?

O transtorno depressivo tem um potencial muito significativo que contribui para o suicídio.

De acordo com a OMS a depressão está em 2° lugar entre as principais causas de óbito, o que causa a depressão na maioria das vezes é a genética, bioquímica cerebral e eventos vitais.

Tudo que pode desencadear episódios estressantes, de pressão, de angústia, humilhação, pode desencadear episódios depressivos.

O Auxílio-Doença é um benefício para quem sofre de depressão?

A depressão é um distúrbio do humor, caracterizado pela sensação de tristeza, falta de ânimo, pessimismo, baixa autoestima, desinteresse em praticar atividades prazerosas e alterações do apetite, sendo que os casos mais graves podem levar ao suicídio.

A depressão pode afetar muitos fatores na vida social, no convívio com as pessoas, com a família, e o principal, no ambiente de trabalho.

Na maioria dos casos é preciso um acompanhamento médico, psicólogos ou psiquiatras para uso de medicamentos.

A princípio a depressão não impossibilita o cidadão de trabalhar, muitos médicos diz que o trabalho é uma terapia ocupacional para a mente, mas, vamos imaginar que, um trabalhador que tenha depressão, e já esteja em um acompanhamento médico e seu quadro de depressão piore e  impossibilite este trabalhador de exercer sua função por mais de 15 dias, ele poderá sim requerer o benefício previdenciário do auxílio-doença.

Direitos de quem sofre com depressão e ansiedade

Tenho ansiedade posso requerer o auxílio-doença?

A ansiedade é considerada uma doença reconhecida também por seus gêneros como transtorno de ansiedade.

Geralmente a ansiedade em estágio avançado pode trazer complicações que podem impedir o paciente a exercer suas atividades laborais, já que a doença traz limitações físicas como paralisia temporária, palpitação, falta de ar, entre outros.

Logo o auxílio-doença é concedido para aqueles com incapacidade total e temporária para o labor, que necessitam de afastamento de suas atividades para tratamento, mas também não podem permanecer sem o rendimento para sustento.

Sendo assim, se for comprovada em perícia médica a incapacidade para exercer sua vida laboral, o auxílio-doença pode ser sim concedido para quem sofre de ansiedade.

Auxílio-Doença sem ter tempo de carência é possível? Lembrando que existe várias doenças que isenta a carência para requerer o benefício, porém, não é o caso da depressão e ansiedade.

Para quem sofre de depressão e ansiedade e faz suas contribuições, o trabalhador deve ter no mínimo 12 contribuições para requerer o benefício.

Porém se o caso da doença estiver em um estado muito avançado onde a pessoa fique impossibilitada totalmente, ainda assim é possível tentar conseguir que o tempo mínimo de carência seja cancelado.

Aconselhamos a procurar a ajuda de um profissional nesses casos.

Não tenho renda fixa e não faço contribuições para o INSS, tenho direito ao auxílio-doença?

Para essas pessoas, que nunca contribuiu ao INSS, primeiramente precisa ser comprovado por uma perícia médica que você possui alguma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, ou seja, incapacidade que impeça a participação efetiva na sociedade em igualdade de condições de demais pessoas.

Sendo comprovado a incapacidade você terá direito ao benefício LOAS-Deficiente.

Mas o que é LOAS- DEFICIENTE? 

O LOAS é um benefício de assistência que não depende de contribuição à previdência social, porém, além da incapacidade apurada em perícia médica, é necessário que esta pessoa não possua renda, e que a renda per capita da sua família não supere ½ meio salário mínimo vigente.

Depressão e ansiedade permite o direito a um benefício por incapacidade? 

A depressão e ansiedade andam lado a lado e é um dos maiores transtornos de Humor, que afeta o desenvolvimento laboral do indivíduo, tendo uma redução da sua produtividade, essas doenças muita das vezes pode ser causada no ambiente de trabalho, onde o trabalhador sente pressionado por cobranças excessivas, etc.

É importante lembrar que qualquer doença que incapacite o indivíduo para o trabalho e ultrapasse 15 dias, gera o direito de obter algum benefício por incapacidade.

Quais os benefícios que podem ser concedidos pelo INSS nestes casos?

O que vai determinar se o seu benefício será: auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez, é seu diagnóstico, se caso no seu diagnóstico de como uma incapacidade temporária, você poderá ter o benefício do auxílio-doença.

Nos casos em que a doença persistir, de forma permanente, o benefício poderá ser aposentadoria por invalidez.

O que é analisado na perícia médica por ansiedade e depressão? 

Na maioria das vezes o pedido é negado, por falta de contribuição ou por que o médico não considera o transtorno psíquico como um fator de incapacidade para o trabalho, por isso é importante provar as consequências sofridas, deve deixar claro as medicações, é importante juntar todas as provas  que o trabalhador tem, receitas médicas, laudo médico, etc.

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